Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Headfy. Ao acessar ou usar nossa plataforma de CMS Headless, incluindo nosso site, serviços, ferramentas e aplicativos (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você (seja um indivíduo ou uma entidade) e a Headfy Brasil Tecnologia Ltda. ("Headfy", "nós", "nosso" ou "nossa").

2. Descrição dos Serviços

A Headfy oferece uma plataforma de gerenciamento de conteúdo headless que permite aos usuários criar, gerenciar e distribuir conteúdo para diversos canais digitais. Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:

• Modelagem flexível de conteúdo;
• API RESTful e GraphQL para acesso ao conteúdo;
• Painel de administração para gerenciamento de conteúdo;
• Ferramentas de publicação e distribuição de conteúdo;
• Recursos de colaboração em equipe;
• Integrações com serviços de terceiros;
• Armazenamento e entrega de ativos digitais.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de recursos, bancos de dados ou conteúdo.

3. Contas e Registro

Para acessar determinados recursos dos Serviços, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro;
• Manter e atualizar prontamente suas informações de conta;
• Manter a segurança de sua senha e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam os Serviços através de sua conta estejam cientes destes Termos e os cumpram.

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos diferentes planos de assinatura para nossos Serviços. Ao assinar um plano pago, você concorda com os seguintes termos:

• Fornecer informações de pagamento precisas e completas;
• Pagar todas as taxas no valor especificado para o plano selecionado;
• As taxas de assinatura serão cobradas no início de cada período de faturamento;
• As assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que você cancele antes do próximo ciclo de faturamento;
• Não há reembolsos para períodos parciais de serviço ou para recursos não utilizados;
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços mediante notificação prévia.

Para cancelar sua assinatura, você deve seguir as instruções em nosso site ou entrar em contato com nosso suporte ao cliente. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual.

5. Conteúdo do Usuário

Nossos Serviços permitem que você armazene, compartilhe e publique conteúdo, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais ("Conteúdo do Usuário"). Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário, mas nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conteúdo em conexão com a operação e provisão dos Serviços.

Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que enviar, publicar ou exibir através dos Serviços. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que:

• Possui todos os direitos necessários para conceder as licenças mencionadas acima;
• O Conteúdo do Usuário não viola os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou proprietários;
• O Conteúdo do Usuário não contém material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou ilegal;
• O Conteúdo do Usuário não será usado para solicitar ou promover atividades ilegais.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos, a nosso critério exclusivo, violar estes Termos ou ser de outra forma questionável.

6. Propriedade Intelectual

A Headfy e seus licenciadores possuem todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, software, design, textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, bem como sua seleção, coordenação e arranjo.

Você não pode copiar, modificar, criar trabalhos derivados, realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de nossos Serviços, exceto na medida em que tais restrições sejam expressamente proibidas por lei aplicável.

A Headfy concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar os Serviços de acordo com estes Termos. Esta licença não inclui o direito de revender os Serviços ou qualquer parte deles.

7. Limitações de Uso

Ao usar nossos Serviços, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
• Interferir ou tentar interferir na segurança ou integridade dos Serviços;
• Usar os Serviços para distribuir malware, vírus ou outros códigos maliciosos;
• Realizar qualquer ação que imponha uma carga desproporcional ou irrazoável em nossa infraestrutura;
• Coletar ou extrair dados dos Serviços sem nossa permissão expressa;
• Usar os Serviços para enviar comunicações não solicitadas (spam);
• Tentar acessar áreas restritas dos Serviços sem autorização.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços se, a nosso critério exclusivo, determinarmos que você violou qualquer uma dessas limitações.

8. Disponibilidade e Suporte

Embora nos esforcemos para garantir que nossos Serviços estejam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, não podemos garantir que os Serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Podemos realizar manutenção programada ou não programada, o que pode resultar em indisponibilidade temporária dos Serviços.

O suporte técnico está disponível de acordo com o plano de assinatura que você escolheu. Os detalhes sobre o nível de suporte incluído em cada plano estão disponíveis em nosso site.

9. Isenções de Responsabilidade

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A HEADFY RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS ATENDERÃO SEUS REQUISITOS, QUE SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS.

10. Limitação de Responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A HEADFY, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:

• SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS;
• QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS;
• CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS;
• ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA HEADFY EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PELOS SERVIÇOS DURANTE OS SEIS MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE.

11. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Headfy, seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a:

• Seu acesso ou uso dos Serviços;
• Seu Conteúdo do Usuário;
• Sua violação destes Termos;
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros;
• Sua conduta em conexão com os Serviços.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso dos Serviços ou nos notificar por escrito.

Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma mudança material será determinado a nosso critério exclusivo. Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar os Serviços.

14. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos, ou à violação, rescisão ou invalidade deles, será resolvida pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Headfy referente ao assunto aqui tratado e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e a Headfy.

A falha da Headfy em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Headfy. A Headfy pode ceder ou transferir estes Termos, a seu critério exclusivo, sem restrição.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

Headfy Brasil Tecnologia Ltda.
Av. Paulista, 1000, 10º andar
São Paulo, SP - CEP 01310-100
E-mail: [email protected]

Última atualização: 17 de abril de 2025